terça-feira, 28 de julho de 2015

Emenda de Fernando Filho atende associação rural de Tabira com um trator

Representantes do GI-Grupo Independente, foram ontem a Petrolina para receber um Trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora do Município de Tabira. O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do PSB Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo. Por Anchieta

28 DE JULHO — DIA DO AGRICULTOR

Em 28 de julho é comemorado o Dia do Agricultor, data em que é reconhecida a atuação dos profissionais de uma das mais importantes áreas da economia. O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em razão de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek. É importante não confundir essa data com o dia do Agricultor Familiar, que é comemorado em 25 de julho.

O agricultor possui uma ampla relevância na economia brasileira e também para a população mundial, pois é a sua atividade que propicia a maior parte da produção de alimentos, sobretudo aqueles que estão na mesa de todos os trabalhadores, tais como arroz e feijão. Por esse motivo, a homenagem aos agricultores, além de justa, é necessária, pois faz referência a um dos mais relevantes serviços prestados para a sociedade.
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Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas Casas de Misericórdia que prestam serviços de saúde (PL 259/11), se houver uma unidade atuando na localidade onde viveu o falecido.

O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Antonio Brito (PTB-BA), que apresentou um substitutivo para determinar que os bens sem herdeiros também poderão ser destinados a hospital filantrópico situado na cidade, desde que possuam o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), emitido pelo Ministério da Saúde.

Habilitados
A nova versão determina ainda que se houver mais de uma entidade habilitada a receber os bens, terá preferência a que comprovar possuir o maior percentual médio de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), medido nos últimos três anos. Veja mais...

Projeto obriga comércio a cadastrar compradores de sprays de tintas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1637/15, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que obriga pessoas e empresas que comercializem spray de tintas e outros materiais utilizados para pichações a manter, por pelo menos cinco anos, cadastro identificador do comprador e do produto.

O projeto inclui artigo na Lei de Proteção ao Meio Ambiente (9.605/98). Pela proposta, caso não mantenha o cadastro, o comerciante estará sujeito às penas previstas na lei para o crime de pichação.

A Lei 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar edificação ou monumento urbano. Caso o ato seja realizado em monumento ou coisa tombada, a pena é de seis meses a um ano de detenção mais multa. Veja mais...

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Líder e Comunidade Religiosa do Boqueirão discordam da decisão da matriz de tabira e se posiciona ao contrario.

Na tarde deste sábado o líder juntamente com a comunidade religiosa do Boqueirão se reúne para trata sobre a escolha de representante para o Conselho Pastoral Paroquial. De acordo documento da Igreja pede para refletir e onde os conselhos não estiverem funcionando deve escolher novos líderes. A comunidade de Boqueirão entende desnecessário e reelegem Luciana para o trabalho religioso continuar.

Na reunião ainda foi criado outras equipes como: liturgia, limpeza, coleta, catequese entre outras além do coral e uma programação de atividades durante o ano.

Na reunião se esperava um representante da matriz para tratar da reforma que a capela vem fazendo há quase um ano, ninguém compareceu!  De acordo prestação de conta da capela, as arrecadações dos fiéis como: Dizimo coleta, missa e mais 10% das arrecadações das atividades da capela como festa, bingo e rifa vai para matriz. A capela têm R$ 1,938,00 para comprar a cerâmica e realizar a conclusão da reforma que a capela vem passando, o padre quer o dinheiro na conta da matriz na promessa que vai comprar, mas em uma rápida avaliação, levando em consideração que a comunidade vem há quase um ano tentando concluir a reforma apesar de cobrar uma atitude da matriz, ate o momento não recebeu um saco de cimento e decide, em vez de depositar na conta da matriz comprar logo a cerâmica e não atender a reivindicação da matriz.


As reclamações das comunidades são constantes e estar virando rotina, marcar as celebrações e o padre deixar as comunidades esperando e não comparecer ninguém, muitos sentem falta de padre Mario que dava conta de todas as capelas e não faltava uma missa.        

domingo, 26 de julho de 2015

Maciel Melo Arrasta multidão para o Festival de Inverno da Borborema.

Uma fasta para não botar defeito, a cada ano o clima da serra vem esquentando no festival do frio da serra, além das apresentações principais tem uma feira livre com muitas bancas com bebidas, bijuterias, chocolate quente, comidas típicas lanches além de trabalhos artesanal dos artesãos da região, e a transmissão do show ao vivo pela radia Cidade FM.


A beleza e a organização das boas vendas organizadas pelo secretario de cultura Edgley com sua perfeição impecável.


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sábado, 25 de julho de 2015

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 97% DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS NÃO TÊM

Os dados foram informados na quinta (23) por representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco durante llª audiência pública para elaboração do Plano de Saneamento de Afogados da Ingazeira. O plano norteará as ações da gestão municipal para os próximos vinte anos nas áreas de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais (chuvas).

No Pajeú, apenas Afogados e Flores estão elaborando seus planos. Os recursos para elaboração do plano de Afogados são oriundos dos tributos pagos pelos usuários das águas do São Francisco, orçamento que gira em torno de 20 milhões de Reais anuais e são, obrigatoriamente, utilizados em ações nos municípios das bacias. A elaboração encontra-se na fase de finalização do prognóstico (programas, propostas e ações que enfrentem os desafios apresentados na primeira etapa, o diagnóstico). 

As próximas etapas tratarão do...

Festival da Borborema apresenta hoje Maciel Melo e o Forró dos Bossas

O Frio e a arte tomam conta da Serra da Borborema, Povoado de Tabira. Iniciado ontem o Festival de Inverno tem sequência hoje com os shows de Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas. O show de Maciel começa às 22hs.

Sem receber salários contratados da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira, continuam em greve

Com quase dois meses de salários atrasados os servidores contratados da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira, seguem em greve. Respondendo interinamente pela Secretaria, Edgley Freitas reconhece as dificuldades para a execução dos trabalhos no município. Cerca de 30 profissionais contratados esperam pagamento. Para piorar o Secretário da Fazenda Afonso Amaral falando a produção do Rádio Vivo, disse ser impossível garantir o pagamento dos dois meses no dia 30.
Por Anchieta S.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Tabira no antes depois que dar no mesmo ficando tudo igual.

O Governo de Tabira vai finaliza o mandato tentando fazer contenção de despesas correntes do Município. O Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) todos sabe que não passa de balela, há dois anos e oito messes que o governo do poeta fala em reduzir despesa, mas só fala quando estoura a folha de pagamento que parecem mais uma geleira, ou quando é questionado pela população como funcionário que aparecem em uma lista e não são visto nos postos de trabalhos.


O governo tenta ganhar tempo falando em medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. As medidas do Executivo municipal estão o desenvolvimento de propostas de economia, mas nem uma ação concreta onde todos sabe que os cargos e contratação que não dar retorno em prestação de serviço para a população, causa um rombo nos cofre do município.

Câmara vai analisar nova proposta que prorroga prazo para fim dos lixões

Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data.

Augusto Coutinho: municípios têm dificuldades para cumprir a lei


A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões.

De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014. Isso significa que, até aquela data, estados, municípios e o Distrito Federal deveriam ter providenciado a gestão e o gerenciamento adequado de resíduos sólidos.

Como a norma não foi cumprida, o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lixões, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população.

Capitais de estados e municípios integrantes de região metropolitana, por exemplo, terão até 31 de julho de 2018; um ano mais tarde, os lixões devem ser extintos nos municípios com população superior a 100 mil habitantes e também naqueles cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 quilômetros da fronteira com outros países.

O prazo contará até 31 de julho de 2020 para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 31 de julho de 2021 para municípios com população inferior a 50 mil. A proposta também amplia os prazos para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos.VEJA MAIS...

Câmara arquiva proposta de fiscalização de cadastro do Programa Bolsa Família

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle rejeitou proposta (PFC 127/13) dos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) que previa a fiscalização do Programa Bolsa Família em relação à duplicidade de cadastros e à antecipação de pagamentos dos benefícios. Com a rejeição, a proposta foi arquivada.

Os parlamentares autores da proposta apontaram que o objeto de sua preocupação foram os episódios de saques desorganizados de benefícios financeiros do Bolsa Família e boatos acerca do fim do programa, fatos ocorridos entre 17 e 19 de maio de 2013.

O relator na comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), defendeu o arquivamento da proposição. Segundo ele, as investigações da Polícia Federal e do Poder Judiciário não identificaram a origem da boataria nem que existiu uma ação intencional voltada a produzir pânico ou tumulto... Veja mais

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Projeto exclui gastos em saúde e educação de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados decidiu transformar em projeto de lei uma sugestão popular de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - LC 101/00) para retirar do limite máximo de endividamento dos estados e municípios os gastos com pessoal na área de saúde e educação custeados com recursos transferidos pela União. Também ficarão de fora da conta os aportes financeiros efetuados por estados e municípios visando ao seu equilíbrio financeiro. 

A sugestão (121/14) foi enviada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, formada por 34 prefeitos da região. Eles argumentam que a mudança é essencial para garantir que cada prefeito consiga administrar seus respectivos municípios de forma eficiente. 

Limites atuais. Veja mais...

Projeto fixa novo percentual de honorários para assistência judiciária

Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de honorários dos advogados que prestarem assistência judiciária aos necessitados.

Conforme o texto, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), os honorários serão fixados pelo juiz, em percentual nunca inferior a 15% até o máximo de 30%, sobre o valor líquido da execução da sentença.

“É uma forma de incentivar advogados a patrocinarem causas de pessoas pobres e ampliar o acesso ao Judiciário”, acredita Pompeo de Mattos.

As leis atuais não estipulam um piso remuneratório para os profissionais que advogam a favor de pessoas com renda insuficiente para custear as despesas do processo judicial. “Esse fator impõe aos profissionais o risco de não ser remunerado caso o cliente perca a causa”, complementa o parlamentar.

A legislação atual (Lei 1060/50) prevê apenas o limite máximo do pagamento dos honorários em 15% do valor líquido da causa. Os honorários de advogados e peritos, as custas do processo, as taxas e os selos judiciários são pagos pelo vencido – a parte que perdeu a ação – quando o beneficiário de assistência vence a causa.

Tramitação
A proposta já havia sido apresentada em legislatura anterior pelo ex-deputado Enio Bacci. O projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Alexandre Pôrto

Maioria da sociedade quer redução da maioridade penal; Aponta Pesquisa do Datafolha, o governo é contra

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é daqueles debates que dividem a sociedade brasileira. De um lado, defensores dos direitos humanos e o próprio governo posicionam-se contra a proposta. De outro, os que acreditam que a medida pode diminuir a violência apontam a ideia como uma resposta que o Parlamento pode dar aos cidadãos.

A proposta que permite que adolescentes a partir dos 16 anos sejam presos nos casos de crimes mais graves foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados – o texto deve ser votado em segundo turno em agosto.

Pesquisa feita em junho pelo Instituto Datafolha apontou que 87% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. O número serve de base para os defensores da responsabilização penal dos jovens aos 16 anos, como o deputado Laerte Bessa (PR-DF), que foi relator na comissão especial da Câmara responsável pela matéria.
Laerte Bessa: jovem de 16 anos tem maturidade para entender se ato é ilícito ou não


“É um desejo do povo brasileiro. Eu e grande parte do Congresso entendemos que um cidadão de 16 anos tem consciência o suficiente para entender o caráter do ilícito que ele venha a cometer”, afirmou Bessa.

O deputado Major Olimpio (PDT-SP) também espera ver a proposta aprovada definitivamente. “Enquanto a Constituição não muda, o menor continua sendo o 007: tem licença para matar no nosso País.”

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.

A matéria aprovada foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Crises entre Prefeitura de Tabira e Impressa vai além de uma noticia.

A prefeitura de Tabira, por meio da secretaria municipal da Fazenda divulgou na manhã desta quinta-feira por meio de uma nota um comunicar à população tabirense e ao povo em geral que não houve nenhum vazamento da folha de pagamento da prefeitura como está a notícia veiculada em redes sociais e divulgada em blogs.

O secretário da fazenda, Afonso Amaral, informa que o trabalho é transparente, não existe ocultação de informação, muito menos a respeito do salário dos funcionários, uma vez que a Lei 12.527/2011 garante a todos o acesso à informação através de vários mecanismos, entre eles, o portal da transparência. A lei disciplina o que já está previsto nos artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal.

- “Não estamos fazendo nada às escuras nem muito menos negando informações. Tudo que o cidadão ou a cidadã quiser saber sobre a gestão pode acessar o portal da transparência do Governo federal, estadual ou municipal. Nosso intuito é fazer cumprir a lei 12.527/2011, fazendo assim valer o princípio da legalidade”. Informou Afonso Amaral.


Em sua fala o secretário da Fazenda chamou à atenção de pessoas que vivem na busca da negatividade e disse que muitos dos que fazem a mídia precisam saber o que é ética jornalística, imparcialidade na divulgação ou informação de notícias. “É lamentável saber que algumas pessoas desinformadas ou por maldade mesmo tentam ludibriar a população praticando jornalismo com cunho sensacionalista”. Desabafou o secretário Afonso Amaral.

Assessor de imprensa da Prefeitura ataca rádios e blogs de Tabira

Diante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade e partiu para o ataque postando o seguinte comentário: 

“Eu acho que a mídia de Tabira copia a do Brasil ou a do Brasil copia a de Tabira. Como todos vemos e sabemos existe uma grande campanha nacional financiada pela elite corrupta contra o governo da presidenta Dilma e contra todo o PT. Interessante que isso não é diferente do que está acontecendo em Tabira. Uma coisa boa não repercute. Quase não se fala e quando falam já vem a crítica em cima. Pense numa coincidência”, concluiu o assessor. 

O “bom trato” de Adeval com rádios e blogs de sua cidade, fazem a mídia Tabirense chegar as seguintes conclusões: a primeira é de que como assessor de imprensa da Prefeitura de Tabira, Adeval é mais um equívoco, entre tantos, do bom poeta Sebastião Dias. E a segunda é que o ex-prefeito Dinca fez escola até no palanque adversário.
por Anchieta Santos

Folha de pagamento da Prefeitura de Tabira vaza nas redes sociais e causa muita polêmica

Quando o assunto é cobrança e questionamentos, a Gestão do Poeta não consegue ter paz. Baixada a poeira da possível demissão do Secretário Edgley Freitas, eis que vem um novo furacão para estremecer as estruturas palacianas.
Na noite dessa quarta-feira (22) vazou nas redes sociais partes da folha de pagamento onde tornou público os salários praticados na atual gestão para vários cargos do governo. Alguns passaram como normais diante da fiscalização do povo, mas outros foram temas de longos debates e duras críticas.
Os que mais geraram comentários foi a presença do Odontólogo Marcílio Pires no governo como Coordenador do Programa de Saúde Bucal com vantagens no valor de R$ 3.000,00. Outro cargo que também foi fruto de muitos questionamentos é o de Assistente de Saúde, ocupado por Núbia Jaciara, com as vantagens de R$ 4.376,14, valor este mais alto que o de secretários que recebem R$ 3.282,11.
Acabou gerando dúvidas também em torno da Guarda Municipal porque dias antes, o Secretário Flávio Marques havia dito que os Agentes recebem 1 salário mínimo, mas na folha aparecem com R$ 1.080,88.
Flávio tratou logo de explicar e disse que o salário dos Agentes da Guarda é realmente um salário, mas os adicionais como noturno, horas extras e outras elevam para esse valor. Sobre a questão de Núbia, Flávio explicou que no mês em questão ela havia recebido algumas gratificações, mas o salário dela é o mesmo  dos secretários.
Depois de mais uma repercussão negativa, o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, trataram logo de dizer que essas informações não são sigilosas e constam no Portal da Transparência.

Por Radar do Sertão

terça-feira, 21 de julho de 2015

PPS de Tabira ganha mais um novo Filiado.

Informo que a minha solicitação de filiação no partido Popular Socialista PPS, foi confirmada. Em primeiro lugar venho agradecer ao Presidente do diretório do PPS de Tabira o Senhor Nego de Ana pela forma acolhedora que me recebeu no seu quadro de filiados do partido em Tabira.

Seque uma pequena Biografia do novo filiado.

José de Caldas Souza, 48 Anos de idade, solteiro e reside no Sítio Mundo Novo. Graduado em Pedagogia em Administração. Pós-graduado em Educação Física Escolar. Árbitro de Futebol Profissional durante 25 Anos.
Exerceu a Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal nos anos de 2011 a 2013. Atualmente Exerce a Vice Presidência da Comissão de Árbitro de Futebol do Distrito Federal desde de 2013. Atualmente Exerce a Função de Assessor de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol CBF desde de 2013.         
Grato. José de Caldas Souza.  “Zezinho”